Raquel Brum Pinheiro
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Sobre mim

Advogada Empresarial

Advogada especializada em estruturação de empresas desde o ano de 2008, em franquias, societário e representantes comerciais desde 2017. Fundadora do Escritório Brum Pinheiro Assessoria Jurídica, desde 2008. Inscrita na OAB/RS 74.357, OAB/SP 283.646 e OAB/RN 21.830-A. Estudos e atuação na área de negociações empresariais.

Formada pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil, em 2007. Especialista em Direito do Consumidor pela FGV, 2009, Pós-Graduada no Curso Advocacia 4.0, Anhanguera, 2024, e Especialista em Estruturação jurídica de Negócios há mais de 18 anos.

Idealizadora e professora dos Cursos ADVBusiness – Advocacia para Negócios; ALS - Advogando para Lojistas de Shopping; e autora do Manual da Advocacia Empresarial.

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Raquel Brum Pinheiro

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Raquel Brum Pinheiro

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 71%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 14%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 14%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Raquel Brum Pinheiro

Comentário · há 2 anos

Modelo de Notificação para Renovação de Contrato de Locação Comercial

Raquel Brum Pinheiro · há 2 anos

Considerando que a ação judicial, se necessária, deve ocorrer pelo menos 6 meses antes do término do contrato, sugiro enviar a notificação 10 meses antes e tentar a negociação. Restando infrutífera a negociação, propor a ação judicial 7 a 8 meses antes do final do contrato. Assim, todos os prazos processuais poderão ser cumpridos com segurança. Mais detalhes informo no link https://www.brumpinheiro.com.br/post/checklistecalend%C3%A1rio-de-revis%C3%A3o-de-contrato-de-loca%C3%A7%C3%A3o-comercial

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Modelo de Notificação para Renovação de Contrato de Locação Comercial

Raquel Brum Pinheiro · há 2 anos

Quando essa notificação deve ser feita para que haja tempo de entrar com a Renovatória, se necessário?

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